A partir desta segunda-feira (3), mais 28 comarcas do Poder Judiciário de Mato Grosso retomam as atividades em meio à pandemia da Covid-19. Com as 22...
O juiz João Bosco Soares da Silva, da 10ª Vara Criminal de Cuiabá, aumentou para R$ 52,2 mil o valor da fiança que deve ser paga...
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão da 1º Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Várzea Grande que...
Em sessão ordinária virtual na tarde desta quinta-feira (30), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso aprovou a regionalização das Varas de Recuperação...
O Município de Barra do Garças (a 520 km de Cuiabá) entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do juiz José...
A presidente da subseção de Santo André (SP) da Ordem dos Advogados do Brasil, Andréa Tartuce, afirmou que irá destituir Alberto Carlos Dias da presidência da...
A Justiça do Pará acatou um pedido liminar e determinou que a empresa aérea Latam Airlines Brasil faça o transporte, de maneira gratuita, de um cão...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu nesta terça-feira (21/7), a pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o mandado de busca e...
A Polícia Federal cumpre quatro mandados de prisão e 15 de busca e apreensão em quatro cidades: São Paulo, Brasília, Itatiba (SP) e Itu (SP), nesta...
A deputada federal Flordelis dos Santos de Souza (PSD-RJ) faltou ao depoimento que daria nesta segunda-feira (20/7) a respeito da adolescente de 17 anos que mantinha em sua casa...